O presidente da FEM-CUT (Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores), Valmir Marques da Silva, o Biro-Biro, afirmou nesta segunda (7/7) que a iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) na implantação do Vale-Cultura é muito interessante para os trabalhadores e vai propor nas negociações da categoria inclusão da pauta.
"Estamos em campanha salarial e vamos propor para seis bancadas patronais, da nossa base (são 215 mil trabalhadores no estado de São Paulo), para inclusão do Vale-Cultura como cláusula social", afirmou Valmir Marques. Segundo estimativas do Dieese, somente no ABC paulista, há 43 mil trabalhadores metalúrgicos com potencial para receber o Vale.
A ministra Marta Suplicy foi recebida nesta segunda-feira (7/7) pela direção da FEM-CUT, na sede da entidade, em São Bernardo do Campo, onde apresentou a política do Vale-Cultura e os primeiros resultados do programa que oferece R$ 50 por mês, em cartão pré-pago, concedido por empresas a trabalhadores com carteira assinada. "Os sindicatos podem ajudar e muito. Temos as negociações coletivas e os sindicatos podem incluir o Vale-Cultura, como entrou nas negociações dos bancários. A Febraban e o Sindicato dos Bancários firmaram um acordo e hoje os funcionários de bancos já começaram a receber o cartão. Só com a adesão do sindicato dos metalúrgicos já teremos uma oportunidade enorme para que o vale se concretize.", disse Marta.
O cartão pode ser usado para consumo de bens culturais: livros, jornais, revistas, ingressos em espetáculos teatrais, cinemas entre outros. A política atende preferencialmente trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. É necessária a adesão de empregados e empregadores.
As empresas tributadas com base em lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda (IR) devido.
Tanto estas empresas como as tributadas por lucro presumido e simples não têm encargos trabalhistas quando oferecem Vale-Cultura. O benefício não majora a carga tributária.
Representações de grupos patronais da categoria dos metalúrgicos, dos comitês sindicais de empresas montadoras (indústria automobilística) ouviram palestra da ministra sobre o programa.