- Direito
CÓDIGO COMERCIAL - Constituição Federal e Legislação Complementar Empresarial
Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. Legislação Complementar agrupada por temas. Semanal e gratuitamente atualizada pela Internet com aviso por-e-mail e SMS.
Destaques:
Sociedades Anônimas, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Locação, Conselho Monetário Nacional e Súmulas do STF, do STJ e Vinculantes.
Dicionário de Expressões Jurídicas - Latim - Português
Gabriel Valle
Com mais de 4500 verbetes, o Dicionário Valle de Expressões Jurídicas latim-português consegue ser completo, ao mesmo tempo em que seu formato de bolso lhe confere extrema praticidade. Com plena aceitação em suas edições anteriores, chega à terceira edição. Esta é uma obra para todos aqueles que militam nas diferentes áreas do Direito, professores, alunos e advogados, ou estudiosos do Latim.
RT- MINI CÓDIGOS - MILITAR 2010
Alvaro Lazzarini
Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em provas e concursos e ideais tanto para estudantes quanto para profissionais.
Em constante processo de renovação, esta edição está com novo projeto gráfico, que inclui a ampliação dos tipos indicativos dos artigos da legislação, o que facilita a consulta.
O conteúdo está atualizado e ampliado com todas as normas penais e processuais penais militares relevantes promulgadas até 28.12.2009, como a Estratégia Nacional de Defesa (Dec. 6.703/2008). Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT e as Emendas Constitucionais, além de súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF, CPM, CPPM e Estatuto dos Militares
alfabético-remissivos da CF, do CPM e do CPPM, os últimos integrados com normas e súmulas
cronológico. Tarjas, com a indicação de normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca.
O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2010.
Em constante processo de renovação, esta edição está com novo projeto gráfico, que inclui a ampliação dos tipos indicativos dos artigos da legislação, o que facilita a consulta.
O conteúdo está atualizado e ampliado com todas as normas penais e processuais penais militares relevantes promulgadas até 28.12.2009, como a Estratégia Nacional de Defesa (Dec. 6.703/2008). Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT e as Emendas Constitucionais, além de súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF, CPM, CPPM e Estatuto dos Militares
alfabético-remissivos da CF, do CPM e do CPPM, os últimos integrados com normas e súmulas
cronológico. Tarjas, com a indicação de normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca.
O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2010.
LAVAGEM DE DINHEIRO
Aspectos penais da Lei nº 9.613/98
André Luís Callegari
O livro sofreu algumas alterações em relação a edição anterior, buscando as atualizações introduzidas pela doutrina e pela legislação pertinente a matéria. O autor enfoca o denominado Direito Penal Econômico para, a partir dessa análise, explicar o fenômeno da lavagem de dinheiro e suas características, chegando ao bem jurídico protegido nesse delito. O problema da participação criminal, de suma importância nos delitos econômicos, também foi abordada em face das modernas teorias que se apresentam sobre o tema.
Comentários e Análise Jurisprudencial dos Crimes Contra o Consumidor, Contra a Economia Popular e Tipos Específicos do Código Penal
Marlon Wander Machado
As leis de proteção ao consumidor surgiram a partir de movimentos populares, especialmente a Revolução Francesa, com os princípios de Liberdade e Igualdade. Desde então, começaram a ser criados mecanismos de proteção ao consumidor que foram - e continuam - evoluindo juntamente com as sociedades.
A revolução tecnológica disparada após a segunda Guerra Mundial reforçou o caráter da sociedade de consumo, redundando, em 1973, na criação da Carta Europeia de Proteção aos Consumidores - a primeira proposta objetiva que alcançou aplicação real na sociedade de consumo - , que pouco a pouco foi adaptada por muitos países, após ter sido adotada pela ONU. No Brasil, em 1988, a promulgação da Constituição Federal tornou clara a preocupação do legislador com os problemas envolvendo as relações de consumo e, aos 11 de setembro de 1990, foi publicada a Lei 8.078 - o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Com excelente didática e profundo conhecimento, Marlon Wander Machado oferece ao público este proveito livro, com comentários e análise jurisprudencial dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e tipos específicos do Código Penal.
ESTATUTO da CRIANÇA e do ADOLESCENTE
Doutrina e jurisprudência
Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e do Adolescente. Faz, ainda, menção ao novo Código Civil e suas implicações no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A divisão da matéria de acordo com os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente visa propiciar a consulta rápida e a possibilidade de menção de precedentes jurisprudenciais e opinião de autores consagrados durante os atos processuais e trabalhos forenses em geral.
Válter Kenji Ishida, formação Acadêmica,doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC-SP, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP graduado em Administração Pública pela FGV, experiência Profissional, promotor de Justiça Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo foi Assessor do Procurador-geral de Justiça junto ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) e à Diretoria Geral, ex-professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas e da Universidade Cruzeiro do Sul, foi integrante da comissão organizada pela Procuradoria Geral de Justiça para propor alterações no Projeto de Código Civil, promotor de Justiça das Execuções Criminais da Capital, tendo exercido por vários anos o cargo de promotor de Justiça da Infância e Juventude, professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática jurídica Penal da Universidade Paulista e de Direito da Infância e Juventude da Escola Superior do ministério Público de São Paulo, professor convidado da Escola da Magistratura de Pernambuco e do Espírito Santo ex-integrante da comissão organizada pela Procuradoria-Geral de Justiça para propor alterações no Projeto de Código Civil. Autor dos livros Curso de direito penal, Infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente, Prática jurídica penal e Processo penal, publicados pela Atlas.
Dr. Carlos Eduardo Guedes
Com larga experiência nacional e internacional, inclusive na Harvard Law School, o autor orienta o profissional de advocacia a implementar uma estratégia eficaz de desenvolvimento de carreira baseada em competências, envolvendo comprometimento dos clientes, transparência, eficiência e uma postura ética e proativa. Advocacia Estratégica trata de temas como organização no trabalho, inteligência laboral, produtividade e autoavaliação detalhada de desempenho, proporcionando um prognóstico real do comportamento e evolução profissionais. São também apresentadas maneiras de conquistar, manter e satisfazer clientes, desenvolvendo a liderança e o relacionamento entre advogados e sua equipe de apoio.
Direito Constitucional Democrático
Controle e Participação como elementos e Garantidores da Constitucionalidade
Constituição, democracia, controle e participação são expressões que se
tornaram parte indelével do discurso constitucional e político. A
complexidade, porém, de sua definição e, mais ainda, de sua conjugação
torna difícil todo trabalho de análise, conceituação e síntese. Essa
talvez seja a maior virtude da obra: ela não só disseca com harmonia,
clareza e profundidade tais termos, tão caros a uma Teoria da
Constituição Contemporânea, como os articula e os integra em um corpo
coerente acerca dos fundamentos e da legitimação tanto da
democracia-constitucional, quanto da dogmática e do direito
constitucional positivo. Fruto de longa e ampla pesquisa realizada em
algumas das mais renomadas instituições acadêmicas nacionais e
internacionais, é uma obra de fôlego e um importante marco editorial.
Português Jurídico
Marcelo Paiva
Este livro tem como principal objetivo ser um manual de consulta para o uso adequado de vocábulos, expressões, padronizações, estruturas textuais e regras gramaticais em textos jurídicos. Contudo, não tem intenção de impor ou interferir no estilo de cada autor, mas oferecer orientação padronizada em atos normativos, manuais de redação e gramáticas. O conteúdo desta obra direciona-se à linguagem jurídica e o autor optou pela utilização de linguagem formal e específica e pelo uso de termos.
Marcelo Paiva
Mestre em Linguística e pós-graduado em Português Jurídico e Direito Público. Autor de 40 livros e professor em diversas instituições públicas e privadas (Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União, Superior Tribunal Militar, Policia Federal e diversos tribunais estaduais). Ministra cursos voltados para concursos públicos há mais de 30 anos.
Direito Eleitoral BRASILEIRO
Márlon Reis
Este livro pretende abordar o Direito Eleitoral, visando apresentá-lo desde as suas raízes históricas, chegando aos primeiros elementos do debate sobre o seu iminente futuro - a Reforma Política. Busca apresentar as etapas do processo eleitoral de forma sequencial. A obra contém, ademais, estudo sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
Márlon Reis
Juiz de Direito na Estado do Maranhão desde 1997, foi um dos redatores da minuta da Lei Ficha Limpa, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Coordenador do programa de Pós-graduação a Distância (EaD) em Direito Eleitoral da W/Direito/AVM Faculdade Integrada. Membro-fundador e Diretor da Secretária Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Ministrou a disciplina ''Abuso de poder Político e Econômico'' no programa de Pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade de Brasília, em 2004, foi o vencedor do I Prêmio innovare '' O Judiciário do século XXI'', por seu trabalho em favor de maior participação social nas atividades da Justiça Eleitoral. Entre 2008 e 2009 foi Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Possui diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de Doutorado, Autor do livro Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro Ficha Limpa - Lei nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular (Edipro), Foi considerado pela Revista Época, em 2009, um dos 100 brasileiros mais influentes, foi convidado pelo Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México para ministrar curso sobre ''Inelegibilidades decorrentes de condenações judicias'', no período de 18 a 20 de abril de 2012. Foi selecionado pela Universidade de Stanford, Nos Estados Unidos, para representar o Brasil no Draper Hills Summer Fellowship Program, por seu destaque na luta pelo aprimoramento da democracia brasileira.